Filhas e irmãs solteiras: bloqueios para quem não fez recadastramento a partir de sábado
Foi estendido para até esta sexta-feira, 5 de setembro, o prazo para o recadastramento anual obrigatório de todas as filhas, enteadas e irmãs maiores de 18 anos, desde que permanecem solteiras, como dependentes. A partir de sábado, as catracas ficam bloqueadas para quem não fez o recadastramento, até que a situação seja regularizada.
A exigência está em conformidade com a Resolução de Governança Geral do Clube dos Caiçaras, aprovada durante a reunião do Conselho Deliberativo realizada em 29 de janeiro de 2024, e de acordo com o estipulado no Artigo 19, § 2º do Estatuto, juntamente com a decisão tomada durante a reunião ocorrida em 29 de abril de 2019.
Destacamos que é considerada solteira a pessoa que nunca contraiu matrimônio, viveu em união estável ou maritalmente com outra pessoa.
É de suma importância que todos os associados estejam cientes e cooperem com este processo. A partir da próxima segunda-feira, 1º de setembro, a catraca será bloqueada para quem não tiver efetuado o recadastramento.
Como fazer o recadastramento
O recadastramento poderá ser realizado mediante apresentação da Declaração de Estado Civil assinada pelo titular e pela dependente.
Para o recadastramento das irmãs, faz-se necessária a apresentação da Certidão de Nascimento, emitida nos últimos 30 dias, juntamente com a Declaração de Estado Civil.
A certidão atualizada pode ser gerada online em sites de e-Cartorio.