Clube dos Caiçaras

No Caiçaras, o respeito às normas é levado a sério. Qualquer descumprimento das políticas previstas no Estatuto, Regimento Interno ou regulamentos do Clube pode ser investigado pela Comissão de Inquérito (CI) — desde que haja uma reclamação formalizada na Ouvidoria e que o caso exija apuração detalhada.

A CI é presidida pelo Vice-Comodoro de Assuntos Jurídicos, Fernando de Souza Cruz Cavaleiro, e conta ainda com dois membros escolhidos por ele. Atualmente, integram o grupo os sócios Julia Tavares Braga e João Alberto Machado Alves.

Segundo Cavaleiro, a prioridade é sempre resolver as situações de forma amigável, por meio do diálogo com os envolvidos. Mas há casos mais graves, como denúncias de assédio moral ou sexual, que exigem investigações rigorosas e sem espaço para acordos.

“A Comissão adota os princípios do contraditório: ouvimos denunciante, denunciado, testemunhas, analisamos imagens de câmeras e, a partir daí, elaboramos um relatório com sugestões de penalidades. Esse documento é encaminhado ao Conselho Diretor, que decide se acompanha o parecer ou aplica outra medida”, explica o Vice-Comodoro.

Garantida a plena defesa, a Comissão proporá o arquivamento ou a pena a ser aplicada. As sanções variam de acordo com a gravidade, podendo chegar à suspensão temporária do título de sócio por 30, 60 dias ou até um ano. Em casos extremos, como a possibilidade de expulsão, o Conselho Deliberativo também é envolvido.

Cavaleiro reforça ainda a importância da Ouvidoria:

“É preciso ficar claro que existe este canal de ouvidoria e que ele é confidencial, caso o denunciante prefira não se identificar. Toda denúncia é analisada com seriedade, porque o objetivo maior é assegurar o cumprimento das regras e manter a cordialidade entre os sócios.”

As informações sobre o Regimento Interno Disciplinar e a Comissão de Inquérito estão no Artigo XVI do Regimento Interno do Clube dos Caiçaras.